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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
Pelo presente instrumento particular, Paulo Cezar Cunha – MEI, CNPJ 11.458.594/0001-03, estabelecido à Rua Marialva, 5860, Zona III, Umuarama – PR, fone 44 99914-6481, doravante denominado CONTRATADO, e LOJA DAS PISCINAS UMUARAMA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 27.614.073/0001-20, endereço coml: AV. PARIGOT DE SOUZA, 2931 ZONA I CEP 87.501-150 – Umuarama-PR. doravante denominado CONTRATANTE, tem em si e contratado o seguinte:
I – DO OBJETO DO CONTRATO
O presente contrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por “SITE” ou  “HOME PAGE”, para uso exclusivo na internet e tendo como domínio o endereço www.lojadaspiscinas.com.br  , demonstrando e/ou vendendo os seus produtos e/ou serviços.
II – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
O CONTRATADO se obriga a desenvolver o “SITE” da maneira mais adequada e dinâmica, dando ênfase a marca e a qualidade dos produtos e/ou serviços do CONTRATANTE.
Faz parte ainda os seguintes serviços a serem executados pelo CONTRATADO:
– Elaboração do projeto gráfico e fluxo das informações com o seguinte menu:
Home.
Empresa.
Piscinas.
Produtos.
Obras.
Contato
– programação das páginas em html.
– programação das páginas em PHP.
– programação dos bancos de dados necessários
– prazo para desenvolvimento do “SITE” é de até 10 dias corridos após a assinatura do contrato e a entrega de todo o material necessário para execução do trabalho (fotos, textos, vídeos, logomarca, etc…)
– o site terá um administrador  geral onde poderão ser feitas quaisquer manutenções pelo CONTRATANTE nos módulos do site.
– após a entrega do site, o CONTRATADO dará um acompanhamento de 30 dias para o CONTRATANTE a título de adaptação às operações do site.
 O CONTRATADO não dará cursos quaisquer softwares de edições de imagens ou textos para o CONTRATANTE.
– O site construído ficará hospedado em servidor do contratado que tem todos os recursos técnicos e suporte necessários para o funcionamento adequado do mesmo, e ficará dimensionado inicialmente na forma descrita abaixo:
1Gb de espaço em disco. 
05 contas de e-mail POP3.
5GB de taxa de transferência.
Subdominínios ilimitados (ao espaço em disco).
MySQL 5.
PHP 8.4
Redirecionamento de Domínios.
O valor contratado para o serviço de hospedagem anual acima descrito é de 
R$360,00/ano.
III – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Ficará sobre a responsabilidade do CONTRATANTE, a entrega de todo o material necessário em até 15 dias, para a inicialização de construção do site. Caso ultrapasse esse limite de tempo, terá que ser acordado novo prazo entre ambas as partes.
Material Necessário:
Fotos e imagens a serem adicionadas nas páginas (Arquivos Fontes)
Textos descritivos (Arquivos Fontes)
Logotipo (Arquivo Fonte)
Vídeos (quando for o caso)
O CONTRATANTE deverá efetuar corretamente os pagamentos ao CONTRATADO segundo o ítem V.
IV – DA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
O CONTRATADO não efetuará serviços de:
Elaboração de banco de dados extras.
Produção de fotos.
Configuração de estação de usuário da internet.
Problemas apresentados nos equipamentos de comunicação, tais como modens, cabos de rede, etc.
Problemas apresentados em conseqüência da presença de vírus no equipamento do CONTRATANTE.
Problemas apresentados em conseqüência de softwares defeituosos, mal instalados ou mal configurados.
Criação de novas páginas ou alterações de layout diferenciado para o “SITE” do “CONTRATANTE”.
Problemas que não estão ligados diretamente ao site do CONTRATANTE.
Após a entrega do website, qualquer solicitação de alteração (layout, módulos), pedido pelo CONTRATANTE,  será cobrado à parte.
V – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
Para os serviços de construção do “SITE” e inclusão do mesmo na internet, terá um custo no valor de R$1.500,00 (um mil e quinmhentos reais), que neste caso será gratuito.
– pagamento de R$360,00 (trezentos e sessenta reais),  a partir da assinatura do contrato pela hospedagem anual do site com a  configuração inicial do servidor de hospedagem será: 1Gb de espaço em disco, 05 contas de e-mail personalizado POP3, 5Gb de taxa de transferência. 
VI – RESCISÃO CONTRATUAL
O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, quando:
O CONTRATADO não executar os serviços solicitados pelo CONTRATANTE, e que, estejam de acordo com as cláusulas deste contrato.
O presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATADO, sem ônus algum quando:
O CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, devendo a parte inocente notificar a parte culpada a sanar a sua falha no prazo de 30 dias, após isso, não sanada a dívida, o CONTRATADO não efetuará qualquer tipo de trabalho para o CONTRATANTE.
E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma..
 
Umuarama, 14 de março de 2024.
                  Contratante                                                                Contratado
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